PPGL-UFES questiona modelo de concessão de bolsas da CAPES
O Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Espírito Santo subscreve os protestos de SBPC, ANPOLL, CTC, ANPG e outras instituições que solicitam a revogação da Portaria CAPES n. 34, de 9 de março de 2020, que nos surpreendeu com alterações substanciais na concessão de bolsas a cursos de mestrado e doutorado. Deixamos registrada a nossa indignação e preocupação com esses cortes abruptos e inesperados durante o momento de excepcionalidade pelo que passam o Espírito Santo, o Brasil e o mundo por causa da pandemia do COVID-19.
O Presidente da CAPES, Benedito Aguiar Neto, no texto CAPES esclarece modelo de concessão de bolsas, publicado em 23 de março de 2020, afirmou que “Não foi feito corte algum [de bolsas], muito pelo contrário”. Com o devido respeito, o discurso revela uma visão parcial da realidade e contradiz a própria fala do presidente da fundação. A CAPES sempre foi um órgão transparente e que discutiu suas formas de alocação de recursos com os pró-reitores e coordenadores, mas a atual gestão tem alterado as regras várias vezes, sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica, contrariando a postura democrática e dialógica que sempre foi considerada o pilar básico da relação entre os atores do Sistema Nacional de Pós-Graduação.
Um pouco antes da publicação da Portaria 34/2020, já estavam em vigência as Portarias 18/2020, 19/2020, 20/2020 e 21/2020, que normatizam o mesmo tema. Ao lançar uma série de portarias, a CAPES confunde os pró-reitores e coordenadores, desorienta os servidores da universidade, inquieta os discentes e atrapalha as nossas atividades laborais de ensino, pesquisa e gestão.
A CAPES alega que tirou bolsas de cursos mal avaliados e aumentou o número de bolsas dos cursos com melhores indicadores. Porém, não publica de forma clara e transparente os dados da distribuição das bolsas pelo país. De acordo com a nossa Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a Universidade Federal do Espírito Santo perdeu um total de 189 bolsas de mestrado e 41 bolsas de doutorado com a Portaria 34.
Considerando-se que a Ufes é referência na definição de estratégias de desenvolvimento para o ES, recentemente entrou no ranking das melhores universidades do mundo e tem a 12ª melhor nota em inovação entre as universidades do país, o que justifica o corte de 230 bolsas de pós-graduação?
O nosso Programa de Pós-Graduação em Letras é bem avaliado com nota 5 (muito bom) e perdeu 02 bolsas de mestrado. Qual é a justificativa? Além de cortar bolsas dos PPGs, a CAPES eliminou completamente as cotas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, ou seja, a nossa PRPPG não possui mais nenhuma cota de bolsa para ajudar os programas em demandas pontuais ou emergenciais.
Os cortes de bolsas representam imenso prejuízo para os nossos discentes, não apenas os estudantes regulares, mas também aqueles oriundos de acordos firmados pelo Ministério das Relações Exteriores com a Organização dos Estados Americanos (OEA). Por isso, manifestamos nossa preocupação com os estudantes brasileiros e estrangeiros, que são a parte mais vulnerável do processo e não podem ficar desassistidos, em situação de instabilidade e vulnerabilidade socioeconômica, com o risco de sofrer com a indigência e passar fome, pois para muitos a bolsa é a única fonte de renda.
Se a Fundação realmente está aberta ao diálogo com a comunidade acadêmica e aceita sugestões quanto ao aperfeiçoamento do modelo de concessão de bolsas, pedimos que leve em consideração a articulação de SBPC, CTC, ANPOLL, ANPG e várias outras instituições científicas que solicitam a revisão da Portaria 34 e o início de um diálogo honesto e transparente, em defesa da educação e da saúde públicas.
Vitor Cei Santos
Coordenador do Programação de Pós-Graduação em Letras
Universidade Federal do Espírito Santo
